CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO:
Pareceres normativos e doutrinários, comunicações, seminários

1. Parecer nº 254/64, aprovado em 2/6/1964. Faculdade de Ciências Econômicas de Guaratinguetá / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 27, jul. 1964, p.32-33.

2. Curriculum vitae. Documenta nº 27, jul. 1964, p. 91-94.

3. Parecer nº 165/64, aprovado em 3/7/1964. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Católica do Paraná (Regimento). Documenta nº 28, ago. 1964, p.26-28.

4. Segundo Adendo ao Parecer nº 264/63. Aprovado em 2/6/1964. Autorização para funcionamento (Critérios para o ensino superior). Documenta nº 28, ago. 1964, p.128.

5. Parecer nº 188/64, aprovado em 22/7/1964. Instituto Cultural e Educacional "João Herculano" - Sete Lagoas / MG (Autorização para funcionamento). Documenta nº 29, set. 1964, p.25-28.

6. Parecer nº 211/64, aprovado em 24/7/1964. Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas (Solicitação de reconhecimento). Documenta nº 29, set. 1964, p.35-39.

7. Parecer nº 254/64, aprovado em 4/9/1964. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Nova Iguaçu (Autorização para funcionamento). Documenta nº 30, out. 1964, p.34.

8. Parecer nº 17/64, aprovado em 3/9/1964. Faculdade de Filosofia Dom José -Sobral / CE (Solicitação de reconhecimento). Documenta nº 30, out. 1964, p.35.

9. Indicação transformada no Parecer nº 239/64. Inspeção e ajuda técnica às escolas superiores - Fundamentos e normas para uma nova política. Documenta nº 31, nov. 1964, p. 103-106.

10. Parecer nº 343/64, aprovado em 13/11/1964. Escola de Administração do Ceará (Solicitação de reconhecimento). Documenta nº 32, dez. 1964, p.42-48.

11. Parecer nº 356/64, aprovado em 13/11/1964. Obrigatoriedade de cursos de extensão. Documenta nº 32, dez. 1964, p.95-96.

12. Parecer nº 394/64, aprovado em 3/12/1964. Faculdade de Ciências Econômicas de Guaratinguetá (Autorização para funcionamento). Documenta nº 33, jan. 1965, p.18-19.

13. Parecer nº 211/64, aprovado em 9/12/1964. Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua da Universidade Católica de Pelotas (Solicitação de reconhecimento). Documenta nº 33, jan. 1965, p.31-32.

14. Parecer nº 343/64, aprovado em 2/12/1964. Curso de Administração Pública da Escola de Administração do Ceará (Reconhecimento autorizado). Documenta nº 33, jan. 1965, p.32-33.

15. Parecer nº 386/64, aprovado em 1/12/1964. Conceito de complementação de currículo no ensino superior. Documenta nº 33, jan. 1965, p.63-66.

16. Voto em separado ao Parecer nº 405/64 (Redução de curso médico de 6 para 5 anos - Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais). Documenta nº 33, jan. 1965, p.79-80.

17. Comentário ao Parecer do Conselheiro Valnir Chagas sobre duração dos cursos superiores. Documenta nº 34, fev. 1965, p.126-128.

18. Sobre planejamento do ensino superior. Esboço de uma metodologia (Estudo especial). Documenta nº 35, mar. 1965, p.45-63.

19. Parecer nº 134/65, aprovado em 7/4/1965. Faculdade de Direito "Laudo Camargo" - Ribeirão Preto (Aprova regimento). Documenta nº 36, abr. 1965, p.34.

20. Parecer nº 157/65, aprovado em 9/4/1965. Faculdade de Filosofia da PUC do Rio de Janeiro (Aprova alterações no Regimento). Documenta nº 36, abr. 1965, p.36.

21. Parecer nº 172/65, aprovado em 9/4/1965. Escola de Administração do Ceará (Aprova alterações no Regimento). Documenta nº 36, abr. 1965, p.36.

22. Parecer nº 183/65, aprovado em 9/4/1065. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Juiz de Fora - Curso de Pedagogia (Autorização para funcionamento). Documenta nº 36, abr. 1965, p.50-52.

23. Parecer nº 164/65, aprovado em 9/4/1965. Faculdade de Direito Clóvis Bevilácqua - Pelotas / RS (Solicita reconhecimento). Documenta nº 36, abr. 1965, p.54.

24. Parecer nº 160/65, aprovado em 9/4/1965. Curso de Biblioteconomia da Universidade de Minas Gerais (Incorporação). Documenta nº 36, abr. 1965, p.88.

25. Contra a má consciência e o conformismo (Transcrição de artigo publicado no Jornal do Brasil de 4 abr. 1965). Documenta nº 36, abr. 1965, p.124-126.

26. Parecer nº 164/65, aprovado em 5/5/1965. Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas (Reconhecimento). Documenta nº 37, maio 1965, p.25-26.

27. Parecer nº 215/65, aprovado em 6/5/1965. Escola de Administração do Ceará (Indicação de professores). Documenta nº 37, maio 1965, p.52-53.

28. Indicação nº 10, aprovada em 7/5/1965. Novo sistema de relações entre o MEC e as escolas superiores: cooperação técnica, planejamento e inspeção por especialistas. Documenta nº 37, maio 1965, p. 64-68.

29. Parecer nº 774/65, aprovado em 9/7/1965. Faculdade de Direito de Campo Grande / Mato Grosso do Sul (Autorização para funcionamento). Documenta nº 39, jul. 1965, p. 34-37.

30. Parecer nº 283/65, aprovado em 6/8/1965. Faculdade de Filosofia da Universidade de Goiás (Aprova Regimento). Documenta nº 40, ago. 1965, p.25.

31. Parecer nº 297/65, aprovado em 5/8/1965. Faculdade de Direito de Sergipe (Aprova Regimento). Documenta nº 40, ago. 1965, p.26.

32. Parecer nº 470/65, aprovado em 6/8/1965. Faculdade Nacional de Ciências Econômicas (Regimento). Documenta nº 40, ago. 1965, p.39.

33. Parecer nº 774/65, aprovado em 17/9/1965. Faculdade de Direito de Campo Grande (Autorização para funcionamento). Documenta nº 41, set. 1965, p.29-30.

34. Parecer nº 866/65, aprovado em 17/9/1965. Faculdade de Direito de Tupã (Autorização para funcionamento). Documenta nº 41, set. 1965, p.30-33.

35. Parecer nº 810/65, aprovado em 17/9/1965. Escola de Administração do Ceará (Representação de dois candidatos ao magistério). Documenta nº 41, set. 1965, p.54.

36. Parecer nº 911/65, aprovado em 14/10/1965. Escola de Engenharia de Uberlândia, Minas Gerais (Escolha de representantes do corpo discente - Regimento). Documenta nº 42, out. 1965, p.26.

37. Parecer nº 774/65, aprovado em 15/10/1965. Faculdade de Direito de Campo Grande (Autorização para funcionamento). Documenta nº 42, out. 1965, p. 33-34.

38. Parecer nº 763/65, aprovado em 13/10/1965. Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Reconhecimento). Documenta nº 42, out. 1965, p.38-41.

39. Parecer nº 810/65, aprovado em 13/10/1965. Escola de Administração do Ceará (Recurso de candidatos ao magistério). Documenta nº 42, set. 1965, p.56-57.

40. Parecer nº 452/65, aprovado em 12/11/1965. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora (Regimento). Documenta nº 43, nov. 1965, p.26.

41. Parecer nº 26/66, aprovado em 27/1/1966. Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Católica do Paraná (Alteração de Regimento). Documenta nº 45, jan. 1966, p. 26.

42. Parecer nº 42/66, aprovado em 27/1/1966. Faculdade de Farmácia e Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (Alteração de Regimento). Documenta nº 45, jan. 1966, p.30-31.

43. Parecer nº 1014/65, aprovado em 24/1/1966. Faculdade de Filosofia de Campos / RJ. Curso de Matemática (Autorização para funcionamento). Documenta nº 45, jan. 1966, p.43/45.

44. Parecer nº 28/66, aprovado em 27/1/1966. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Juiz de Fora, MG - Criação do Curso de Pedagogia (Autorização para funcionamento). Documenta nº 45, jan. 1966, p. 48-49.

45. Parecer nº 1/66, aprovado em 25/1/1966. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Taubaté / SP (Indicação de professora). Documenta nº 45, jan. 1966, p.70.

46. Parecer nº 41/66, aprovado em 27/1/1966. Escola de Administração do Ceará (Pedido de reconsideração de professor impugnado). Documenta nº 45, jan. 1966, p.87-88.

47. Parecer nº 88/66, aprovado em 3/2/1966. Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe (Alteração de Regimento). Documenta nº 46, fev. 1966, p.14.

48. Parecer nº 90/66, aprovado em 3/2/1966. Faculdade de Filosofia de Caxias do Sul / RS (Adaptação do Regimento à Lei 4464). Documenta nº 46, fev. 1966, p.21.

49. Parecer nº 94/66, aprovado em 3/2/1966. Faculdade de Direito de Curitiba / PR (Adaptação de Regimento). Documenta nº 45, fev. 1966, p.21.

50. Indicação nº 19, aprovada em 3/2/1966. Sobre o currículo mínimo dos cursos de Administração. Documenta nº 45, fev. 1966, p.80.

51. Parecer nº 149/66, aprovado em 11/3/1966. Faculdade de Serviço Social de Ribeirão Preto / SP (Reconhecimento). Documenta nº 46, mar. 1966, p.47-49.

52. Parecer nº 227/66, aprovado em 14/4/1966. Escola de Engenharia da Universidade Federal de Alagoas (Adaptação de Regimento à Lei 4464). Documenta nº 50, abr. 1966, p.19-22.

53. Parecer nº 256/66, aprovado em 15/4/1966. Escola Médica do Rio de Janeiro (Adaptação de Regimento). Documenta nº 50, abr. 1966, p.26.

54. Parecer nº 250/66, aprovado em 14/4/1966. Faculdade de Filosofia de Passo Fundo / RS (Autorização para funcionamento de cursos de Filosofia, Pedagogia e Letras). Documenta nº 50, abr. 1966, p.53-56.

55. Parecer nº 246/66, aprovado em 15/4/1966. Criação de Curso de Licenciatura em Ciências da PUC / RS (Reconhecimento). Documenta nº 51, abr. 1966, p.42.

56. Parecer nº 248/66, aprovado em 15/4/1966. Faculdade de Filosofia de Campos / RJ (Indicação de professor). Documenta nº 51, abr. 1966, p.45.

57. Parecer nº 257/66, aprovado em 15/4/1966. Indicação de professor. Documenta nº 51, abr. 1966, p.49-50.

58. Parecer nº 312/66, aprovado em 5/5/1966. Faculdade de Filosofia de Passo Fundo / RS - Cursos de Ciências Naturais e Estudos Sociais (Autorização para funcionamento). Documenta nº 52, maio 1966, p.17.

59. Parecer nº 299/66, aprovado em 5/5/1966. Universidade Católica da Bahia (Aprovação de Estatuto). Documenta nº 52, maio 1966, p.32.

60. Parecer nº 279/66, aprovado em 3/5/1966. Faculdade de Ciências e Letras de Caxias / RS (Aprovação de Regimento). Documenta nº 52, maio 1966, p.34.

61. Parecer nº 373/66, aprovado em 4/6/1966. Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (Adaptação à LDB). Documenta nº 54, jun. 1966, p.27-28.

62. Parecer nº 372/66, aprovado em 4/6/1966. Universidade da Paraíba - Financiamento de projeto pela FINEP. Documenta nº 55, jun. 1966, p.48-53.

63. Parecer nº 420/66, aprovado em 8/7/1966. Escola de Enfermagem de Manaus / AM (Adaptação de Regimento à Lei 4464/64). Documenta nº 56, jul. 1966, p.38.

64. Parecer nº 307/66 (Redação final), aprovado em 8/7/1966. Currículo mínimo de Administração. Documenta nº 56, jul. 1966, p.60-71.

65. Parecer nº 394/66, aprovado em 8/7/1966. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ponta Grossa / PR (Indicação de professora). Documenta nº 56, jul. 1966, p.89-90.

66. Parecer nº 396/66, aprovado em 8/7/1966. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Sedes Sapientiae / SP (Indicação de professor). Documenta nº 56, jul. 1966, p.90.

67. Parecer nº 477/66, aprovado em 1/9/1966. Escola de Educação Física da Universidade Católica de Minas Gerais (Aprovação de Regimento). Documenta nº 58, ago./set. 1966, p.50-53.

68. Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social - Plano de Educação. Aprovado em 1/9/1966. Documenta nº 58, ago./set. 1966, p.54-71.

69. Parecer nº 520/66, aprovado em 30/9/1966. Faculdade de Ciências Contábeis em Juazeiro do Norte / CE (Autorização para funcionamento). Documenta nº 60, set./out. 1966, p.11.

70. Parecer nº 510/66, aprovado em 20/9/1966. Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória / PR (Adaptação à Lei 4464/64). Documenta nº 60, set./out. 1966, p.35.

71. Parecer nº 521/66, aprovado em 20/9/1966. Faculdade de Filosofia da PUC do Rio de Janeiro (Adaptação de Regimento). Documenta nº 60, set./out. 1966, p.40.

72. Parecer nº 480/66, aprovado em 27/9/1966. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Uruguaiana / RS (Indicação de professora). Documenta nº 60, set./out. 1966, p.55-56.

73. Parecer nº 499/66, aprovado em 29/9/1966. Centro Acadêmico "Hugo Simas" da Faculdade de Direito do Paraná - Denúncia contra a criação de Faculdade de Direito de Campo Grande / MS. Documenta nº 60, set./out. 1966, p.64.

74. Parecer nº 522/66, aprovado em 30/9/1966. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Sedes Sapientiae" / SP (Indicação de professores). Documenta nº 60, set./out. 1966, p.75-76.

75. Parecer nº 532/66, aprovado em 30/9/1966. Universidade Católica de Salvador / BA - Consulta sobre Instituto de Agregação. Documenta nº 60, set./out. 1966, p.84.

76. Voto em separado (assinado por 13 Conselheiros e transformado em vencedor) ao Parecer do Conselho Federal de Educação sobre uma proposta relativa à gratuidade do ensino a ser encaminhada ao Projeto da nova Constituição, atendendo a solicitação do Sr. Ministro da Educação. Documenta nº 60, set./out. 1966, p.93-94.

77. Parecer nº 576/66, aprovado em 11/11/1966. Faculdade de Filosofia da Universidade Católica de Pernambuco - Cursos de Psicologia e de Jornalismo (Reconhecimento). Documenta nº 61, nov. 1966, p.34-38.

78. Parecer nº 575/66, aprovado em 11/11/1966. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Pará (Regimento). Documenta nº 61, nov. 1966, p.50-51.

79. Parecer nº 597/66, aprovado em 9/12/1966. Escola de Administração do Ceará (Regimento). Documenta nº 63, dez. 1966, p.15.

80. Nota de abertura - O Ministério da Educação depois da Lei de Diretrizes e Bases. Documenta nº 64, dez. 1966, p.5-9.

81. Parecer nº 576/66, aprovado em 9/12/1966. Faculdade de Filosofia da Universidade Católica de Pernambuco (Reconhecimento). Documenta nº 64, dez. 1966, p.37-38.

82. O Governo da Universidade. Conferência pronunciada na 2ª Sessão Plenária do "Seminário sobre Ensino Universitário", promovido pelo Conselho Federal de Educação no auditório do MEC, na cidade do Rio de Janeiro, às 15 horas do dia 3 de novembro de 1966. Por mais de uma hora Durmeval prendeu a atenção do plenário, sendo no final vivamente aplaudido. Manifestou-se nos debates o Reitor da Universidade de São Paulo, Luiz Antônio da Gama e Silva, para discordar de um tópico que interpretou como ameaça de centralização da administração universitária nas mãos do Ministro da Educação. Durmeval refutou, afirmando que sua posição era inteiramente estranha ao pensamento do referido reitor. Documenta nº 64, dez. 1966, p.74-98.

83. Administração da Universidade - comentário sobre a importância do tema, lendo resumo do ensaio sobre "O Governo da Universidade". In Relatório Final do Seminário sobre Ensino Universitário. Documenta nº 64, dez. 1966, p.115-117.

84. Parecer nº 100/67, aprovado em 27/2/1967. Universidade Católica da Bahia (Estatuto). Documenta nº 66, fev. 1967, p.51.

85. Parecer nº 101/67, aprovado em 28/2/1967. Faculdade de Filosofia de Lorena / SP (Indicação de professor). Documenta nº 66, fev. 1967, p.98-99.

86. Parecer nº 111/67, aprovado em 2/3/1967. Faculdade de Direito de Itabirito / MG (Autorização para funcionamento). Documenta nº 67, fev./mar. 1967, p.28.

87. Indicação nº 27 - Sobre administração das universidades brasileiras. Documenta nº 67, fev./mar. 1967, p.71.

88. Parecer nº 167/67, aprovado em 7/4/1967. Faculdade de Direito de Avaré / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 68, abr. 1967, p.24-25.

89. Parecer nº 195/67, aprovado em 12/5/1967. Universidade Federal do Ceará (Reforma do Estatuto). Documenta nº 70, maio 1967, p.28.

90. Parecer nº 209/67, aprovado em 6/6/1967. Expansão do ensino superior no país. Documenta nº 71, jun. 1967, p.10-21; republicado na Documenta nº 91, set. 1968, p.122-131, como Anexo para o III Seminário sobre Assuntos Universitários, realizado em setembro de 1968.

91. Parecer nº 255/67, aprovado em 2/8/1967. Faculdade de Medicina de Itajubá / MG (Autorização para funcionamento). Documenta nº 74, jul./ago. 1967, p.8-27.

92. Parecer nº 284/67, aprovado em 4/8/1967. Faculdade Salesiana de Filosofia e Letras de Lorena / SP - Criação de Licenciatura de Letras e de Estudos Sociais (Regimento). Documenta nº 74, jul./ago. 1967, p.91.

93. Parecer nº 313/67, aprovado em 4/8/1967. Conselho Federal de Biblioteconomia - Consulta sobre criação de cursos de biblioteconomia. Documenta nº 74, jul./ago. 1967, p.118-119.

94. Parecer nº 101/67, aprovado em 29/8/1967. Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena / SP (Indicação de professor). Documenta nº 75, ago./set. 1967, p.46.

95. Parecer nº 394/67, aprovado em 6/10/1967. Universidade Federal do Paraná (Plano de reestruturação). Documenta nº 76, out. 1967, p.70-76.

96. Parecer nº 255/67 (2º adendo), aprovado em 10/11/1967. Faculdade de Medicina de Itajubá / MG (Autorização para funcionamento). Documenta nº 77, nov. 1997, p.19-25.

97. Parecer nº 390/67, aprovado em 6/11/1967. Faculdade de Filosofia da Universidade Católica de Pernambuco - Cursos de Psicologia e Jornalismo (Reconhecimento). Documenta nº 77, nov. 1967, p.68-69.

98. Parecer nº 255/67 (3º adendo), aprovado em 15/12/1967. Faculdade de Medicina de Itajubá / MG (Autorização para funcionamento). Documenta nº 78, dez. 1967, p.13-16.

99. Parecer nº 474/67, aprovado em 6/12/1967. Universidade Federal do Amazonas (Reestruturação). Documenta nº 78, dez. 1967, p.93-101.

100. Apreciações sintéticas do Conselheiro Durmeval Trigueiro Mendes - IV Reunião Conjunta dos Conselhos de Educação - Documenta, Súmula nº 4, 1967, p.83-84.

101. Indicação nº 49/67, aprovada em 15/12/1967, para o III Seminário de Estudos Universitários - Sobre o Desenvolvimento do Ensino Superior. Documenta nº 80, jan. 1968, p.82-89.

102. Parecer nº 150/68, aprovado em 11/3/1968. Faculdade de Ciências Econômicas do Maranhão - Incorporação à Universidade do Maranhão. Documenta nº 82, mar. 1968, p.81-84.

103. Parecer nº 195/68, aprovado em 15/03/1968. Faculdade de Filosofia do Recife / PE - Curso de Psicologia. Documenta nº 83, mar. 1968, p.45-46.

104. Parecer nº 196/68, aprovado em 15/03/1968. Faculdade de Ciências Contábeis de Santo Angelo / RS (Autorização para funcionamento). Documenta nº 83, mar. 1968, p.46-48.

105. Informe do pronunciamento feito por ocasião do término dos mandatos dos Conselheiros Alceu Amoroso Lima, Anísio Teixeira, Hélder Câmara e Antônio Martins Filho. Documenta nº 83, mar. 1968, p.111-112.

106. Parecer nº 268/68, aprovado em 7/5/1968. Instituto Politécnico de Ribeirão Preto / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 86, maio 1968, p.10-13.

107. Parecer nº 331/68, aprovado em 10/5/1968. Escola de Administração do Ceará - Curso de Administração de Empresas (Reconhecimento). Documenta nº 86, maio 1968, p.80-81.

108. Parecer nº 460/68, aprovado em 5/7/1968. Faculdade de Ciências Econômicas e Administração de Empresas de Mogi das Cruzes / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 87, jul. 1968, p.80-81.

109. Parecer nº 518/68, aprovado em 9/8/1968. Instituto Politécnico de Ribeirão Preto / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 89, ago. 1968, p.49-50.

110. Parecer nº 517/68, aprovado em 9/8/1968. Universidade Federal do Paraná (Plano de reestruturação). Documenta nº 89, ago. 1968, p.131-132.

111. Parecer nº 512/68, aprovado em agosto/1968. Escola de Sociologia e Política do Rio de Janeiro / GB (Alterações no currículo). Documenta nº 89, ago. 1968, p.146-147.

112. Parecer nº 529/68, aprovado em 9/8/1968. Universidade Federal do Rio de Janeiro / GB - Solicita o currículo do Curso de Engenharia de Operação na Modalidade de Construção Civil e Construção de Estradas. Documenta nº 89, ago. 1968, p.154.

113. A expansão do ensino superior no Brasil - Conferência proferida no III Seminário sobre Assuntos Universitários, na 1ª sessão plenária, realizada em 28/8/1968 na Sala de Sessões do CFE, no Palácio da Cultura, Rio de Janeiro / GB. Documenta nº 91, set. 1968, p.26-66.

114. Parecer nº 673/68, aprovado em 11/10/1968. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Pomba / MG (Autorização para funcionamento). Documenta nº 93, out. 1968, p.37-39.

115. Parecer nº 676/68, aprovado em 11/10/1968. Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho - Juiz de Fora / MG (Autorização para funcionamento). Documenta nº 93, out. 1968, p.39-40.

116. Parecer nº 736/68, aprovado em 8/10/1968. Instituto Politécnico Moura Lacerda - Ribeirão Preto / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 94, nov. 1968, p.30-33.

117. Parecer nº 706/68, aprovado em 7/11/1968. Universidade Federal do Paraná (Plano de reestruturação). Documenta nº 94, nov. 1968, p.59-60.

118. Parecer nº 713/68, aprovado em 17/11/1968. Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (Indicação de professores). Documenta nº 94, nov. 1968, p.75-76.

119. Parecer nº 784/68, aprovado em 4/12/1968. Instituto Politécnico Moura Lacerda - Ribeirão Preto / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 95, dez. 1968, p.29-30.

120. Parecer nº 766/68, aprovado em 3/12/1968. Universidade de Brasília - Cursos de Direito, Ciências Econômicas e Administração (Reconhecimento). Documenta nº 95, dez. 1968, p.55-64.

121. Parecer nº 889/68, aprovado em 18/12/1968. Faculdade de Direito de Araçatuba / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 96, dez. 1968, p.54-56.

122. Parecer nº 879/68, aprovado em 7/12/1968. Universidade de Brasília - Cursos de Direito, Ciências Econômicas e Administração (Reconhecimento). Documenta nº 96, dez. 1968, p.68-70.

123. Parecer nº 867/68, aprovado em 13/12/1968. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Leopoldo / RS (Indicação de professor). Documenta nº 96, dez. 1968, p.98.

124. Parecer nº 902/68, aprovado em 18/12/1968. Faculdade Estadual de Direito de Londrina / PR (Indicação de professor). Documenta nº 96, dez. 1968, p.105-106.

125. Parecer nº 876/68, aprovado em 17/12/1968. Escola Brasileira de Administração Pública / GB - Solicita concessão a bacharéis de Administração da Faculdade para realizarem outros cursos afins. Documenta nº 96, dez. 1968, p.120-122.

126. Parecer nº 38/69, aprovado em 6/2/1969. Instituto de Ciências Econômicas, Jurídicas e Sociais do Paraná - Curso de Administração (Autorização para funcionamento). Documenta nº 97, jan./fev. 1969, p.36-37.

127. Parecer nº 142/69, aprovado em 3/3/1969. Universidade Federal do Paraná (Plano de reestruturação). Documenta nº 99, mar. 1969, p.73.

128. Parecer nº 280/69, aprovado em 11/04/1969. Faculdade de Direito e de Ciências do Instituto Educacional Piracicabano / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 100, abr. 1969, p.42-44.

129. Parecer nº 296/69, aprovado em 5/5/1969. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Dr. Carlo D'Alamo Louzada" - Birigui / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 101, maio 1969, p.18-21.

130. Parecer nº 297/69, aprovado em 5/5/1969. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da OMEC - Mogi das Cruzes / SP, Cursos de Psicologia, Desenho e Estudos Sociais (Autorização para funcionamento). Documenta nº 101, maio 1969, p.21-23.

131. Parecer nº 373/69, aprovado em 9/5/1969. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da OMEC - Mogi das Cruzes / SP (Cumprimento de diligência do Parecer nº 297/69). Documenta nº 101, maio 1969, p.75-76.

132. Parecer nº 375/69, aprovado em 9/5/1969. Faculdade de Ciências Administrativas da União Universitária de Negócios e Administração - Belo Horizonte / MG (Autorização para funcionamento). Documenta nº 101, maio 1969, p.76-80.

133. Parecer nº 439/69, aprovado em 13/6/1969. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Autorização para funcionamento). Documenta nº 102, junh. 1969, p.60-62.

134. Parecer nº 492/69, aprovado em 10/7/1969. Faculdade de Direito de Araçatuba / SP (Autorização para funcionamento). Documenta nº 103, jul.1969, p.36-37.

135. Parecer nº 559/69, aprovado em 7/8/1969. Faculdade Estadual de Direito de Londrina / PR (Indicação de professores). Documenta nº 104, ago. 1969, p.91-92.